Haja decência
Se bem que o Dr. Luís Assis já nos tenha habituado ao seu estilo maledicente e a disparar em todas as direcções – para onde está virado e sem alvo definido – entendi por bem prestar esclarecimento das acusações que me dirigiu.
O texto em questão foi publicado no jornal Brados do Alentejo, na edição de 08Jul2010, e diz, entre outras coisas, que a posição assumida pelo vereador do PSD na Câmara Municipal é incoerente e que contradiz a posição oficial do próprio partido. Enfim, se o Dr. Luís Assis não se tivesse precipitado e tivesse lido o esclarecimento que publiquei em 25Jun2010 e, bem assim, a nota à imprensa da responsabilidade da direcção local do PSD, talvez os factos que contesta já não ultrapassassem o alcance do discernimento que demonstrou.
Face ao que antecede, esclareço:
- O vereador do PSD na Câmara Municipal votou, de forma consistente, contra todas as aquisições de imóveis propostas pela maioria do executivo, por considerar que estas são inoportunas e não traduzem, do nosso ponto de vista, acções prioritárias para as necessidades do concelho;
- É falso – e, portanto, Luís Assis, levantou falso testemunho – que tais decisões tenham sido praticadas à revelia da direcção local do PSD ou que esta se tenha insurgido – oficial ou oficiosamente – contra as posições assumidas pelo seu representante na Câmara Municipal;
- Tomada a decisão referida em 1) – ou seja, decididas as aquisições – e celebrado um contrato-promessa pela administração municipal tendo em vista a aquisição do Olival do Cemitério (vulgo Batanete), a viabilização pela abstenção da celebração do contrato de empréstimo teve em vista, entre outras coisas, evitar perder os montantes adiantados a título de sinal;
- As abstenções na Câmara Municipal em relação às contratações de novos empréstimos conformaram-se igualmente por razões de natureza política, a saber:
- O quase esgotamento da capacidade de endividamento futura;
- O facto de tal esgotamento da capacidade de endividamento ser também (mas não só) motivado pelas aquisições de imóveis que suscitaram a nossa repulsa;
- Decididas as aquisições e decididas as contratações dos empréstimos, tais factos passaram a integrar inexoravelmente a nova realidade contratual do Município, o qual, independentemente da justeza ou acerto de tais decisões, terá que responder pelo cumprimento das obrigações emergentes (e nem podia ser de outra forma);
- Logo, a mera escolha da entidade mutuante das quantias a emprestar era tão-somente uma decisão técnica, a qual por força da minha especialização profissional, não tive qualquer problema em reconhecer que a proposta da maioria do executivo municipal era a mais acertada do ponto de vista actuarial;
- Aliás, a única substância política desta última proposta (que, aliás, justificou o voto contra do PS) tinha a ver com o período de carência dos empréstimos, solução que considerei adequada face às condicionantes de natureza financeira (e ao risco) associadas à decisão de contratar os empréstimos;
- Se quiserem esta última decisão foi condicionada pela consciência de que há que gerir os danos das decisões menos acertadas (do nosso ponto de vista), pelo que há que minimizar os seus efeitos.
Uma nota final:
Não sei quais são as ambições políticas do Sr. Dr. Luís Assis. Considero, no entanto, que dirigir-me críticas ou ataques é uma mera perda de tempo, já que não tenciono voltar a candidatar-me a cargos executivos no Município em futuros mandatos. Portanto, Sr. Dr. não tem que sentir-se incomodado comigo, já que não serei eu aquele que eventualmente lhe virá a fazer perigar os objectivos de uma eventual recandidatura sua.
Acho ainda lamentável que uma pessoa que se diz democrata-cristão venha levantar falsos testemunhos de uma forma demagógica, em clara contradição com a doutrina social da igreja (violação do 8.º mandamento) e as regras mais elementares da ética.
Portanto, a minha recomendação é:
Haja decência!