Estremoz
Requerimento
Não confundamos as coisas: o requerimento que hoje apresentei na Câmara Municipal não tem necessariamente que ver com o processo - claramente "Kafkiano" - que está a decorrer. Admito apenas que, depois de tal processo, passe a ser mais formal, mas só isso.
História de uma violação
O vídeo seguinte pode ser visto como uma mera piada jocosa... ou, se quisermos, podemos ver mais além e perceber que, afinal, o assunto é mais sério que aquilo que parece.
Compromissos e Pagamentos em atraso
Foi ontem publicado o Decreto-Lei n.º 127/2012 - portanto, de 21 de Junho - o qual regulamenta a referida, em anterior ocasião, Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro. Alguns municípios já estavam a aplicar a lei; enquanto outros iam fazendo o que podiam para evitar a sua aplicação, nomeadamente alegando que faltava a regulamentação legal. Pronto, a partir de agora já não há desculpas: a lei entrou em vigor às 00:00 horas de hoje.
Para consultar o Decreto-Lei em referência clique aqui.
Fiape 2013 - Será que é desta vez?
Em 2010 escrevi um artigo que intitulei "Fiape 2011". Nele fiz um conjunto de recomendações sobre aquilo que gostaria de ver mudado na edição seguinte da FIAPE. Como é hábito, as minhas recomendações caíram em saco roto.
Este ano voltei a fazer recomendações que se sintetizam nos trechos da acta da Reunião da Câmara Municipal de 2 de Maio de 2012.
Derrama Municipal - Clique OK
Desta vez o clique não falhou: vamos pagar derrama municipal em 2012 relativa aos resultados fiscais de 2011.